Informações legais – Equiprint

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1. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos

A utilização do site https://equiprint.fr implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas a seguir. Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento, e os utilizadores são convidados a consultá-las regularmente.


O site está normalmente acessível a qualquer momento. No entanto, a Equiprint poderá decidir interromper o acesso para manutenção técnica, esforçando-se por comunicar previamente as datas e horas da intervenção.


O site é atualizado regularmente pela Equiprint. As informações legais também podem ser alteradas a qualquer momento; no entanto, são vinculativas para o utilizador, que é convidado a consultá-las frequentemente.


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2. Descrição dos serviços prestados

O site https://equiprint.fr tem como objetivo fornecer informações relativas às atividades da empresa.

A Equiprint esforça-se por fornecer informações o mais precisas possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões ou deficiências na atualização, quer sejam da sua responsabilidade, quer de terceiros parceiros.


Todas as informações do site são fornecidas a título meramente informativo e podem ser alteradas.


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3. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a sua utilização. O utilizador compromete-se a aceder ao site através de equipamento recente, livre de vírus e com um navegador atualizado.


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4. Propriedade intelectual e contrafação

A Equiprint é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos do site (textos, imagens, elementos gráficos, logótipo, ícones, sons, software).


Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de qualquer parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida sem autorização prévia por escrito da Equiprint.


Qualquer utilização não autorizada será considerada contrafação e perseguida nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.


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5. Limitações de responsabilidade

A Equiprint não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site, resultantes:

• da utilização de equipamento que não cumpra as especificações

• da ocorrência de um erro ou de incompatibilidade


Os espaços interativos (ex. formulário de contacto) estão sujeitos a moderação. Qualquer conteúdo contrário à legislação francesa (mensagens racistas, injuriosas, difamatórias ou pornográficas) poderá ser removido e a responsabilidade do utilizador poderá ser invocada.


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6. Gestão de dados pessoais

Em França, os dados pessoais são protegidos pela lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.


A Equiprint recolhe informações pessoais apenas para as necessidades dos serviços propostos pelo site. O utilizador fornece estas informações conscientemente.


Nos termos dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978, todo o utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que o digam respeito, mediante o envio de um pedido por escrito para contact@equiprint.fr.


Nenhuma informação pessoal é vendida ou cedida a terceiros, exceto em caso de aquisição da empresa.


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7. Hiperligações e cookies

O site contém ligações para outros sites. A Equiprint não tem possibilidade de verificar o seu conteúdo e declina qualquer responsabilidade.


A navegação no site pode provocar a instalação de cookies. A recusa de instalação pode limitar o acesso a determinados serviços. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear os cookies (instruções consoante o navegador: Internet Explorer, Firefox, Safari, Chrome).


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8. Direito aplicável e atribuição de jurisdição

Qualquer litígio relativo à utilização do site https://equiprint.fr está sujeito ao direito francês. Atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes.


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9. Principais leis aplicáveis

• Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004 (informática e liberdades)

• Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital


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10. Léxico

• Utilizador: Internauta que se liga ou utiliza o site

• Informações pessoais: «Informações que permitam diretamente ou indiretamente identificar pessoas singulares» (artigo 4.º da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978)


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11. Apresentação do site

Nos termos do artigo 6.º da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, são indicados aos utilizadores do site Equiprint os intervenientes responsáveis pela sua realização e acompanhamento:

• Proprietário: Descarregar SIRET e informações legais

• Criador: Equiprint

• Responsável pela publicação: Equiprint – contact@equiprint.fr

• Alojador: Shopify – Ottawa, Canadá